PORTARIA N 152/2026

O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Vitor Lima Martineli, no uso das atribuições que lhes são facultadas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal...

R E S O L VE:

Art. 1º – De acordo com a Alínea “c”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Conceder 0.5 (meia) diária ao Sr. Rozeno da Silva Melo, Vereador desta Casa de Leis, para custear despesas de viagem à cidade de Rio Branco – AC. Objetivo: Acompanhar representante de cooperativas e associações para participarem do Primeiro Seminário de Gestão Rural e Inovação Tecnológica para Economia solidária e Agricultura Familiar.

Art. 2º – O evento ocorrerá na cidade de Rio Branco – AC, no dia 06 de novembro de 2026.

Art. 3º – Pelo deslocamento e indenização das despesas o servidor fará jus a 0.5 (meia) diária conforme valores estabelecidos pela Resolução nº 08/2016 e 005/2025. Ao retorno o Servidor deverá apresentar Relatório de Viagem.

Acrelândia – AC, 06 de novembro de 2026

Vitor Lima Martineli
Presidente da CMA