Vereador
REPUBLICANOS
+55 68 3235-1136
Perfil
Agricultor familiar e produtor, Rozeno da Silva Melo desenvolve suas atividades profissionais no setor agropecuário. Sua trajetória política local é marcada por uma carreira contínua e pela experiência em mandatos anteriores no Legislativo, incluindo o exercício da Presidência da Câmara Municipal em legislaturas anteriores.
Trajetória Política
Na disputa eleitoral de 2024, conquistou a segunda maior votação do município, com 517 votos pelo Republicanos.
Atuação Parlamentar
Sua atuação parlamentar tem como foco a assistência ao homem do campo, a defesa do esporte amador e comunitário como instrumento de integração juvenil e a articulação direta com lideranças estaduais do Acre para a canalização de recursos orçamentários destinados ao desenvolvimento socioeconômico e à infraestrutura de Acrelândia.
Rozeno da Silva Melo
Câmara Municipal de Acrelândia - Avenida Governador Edmundo Pinto, S/N° Centro
Seg - Sex 07:00 às 13:00 - horário corrido (fechado aos sábados, domingos e feriados)
+55 68 3235-1136
Saiba o que o parlamentar anda realizando
Parlamentar atuante nos assuntos ligados a cultura, esporte e lazer, saúde, educação e assistência social e infraestrutura rural. Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes epitaciolandenses e para promover o bem-estar de todos os cidadãos do município.
Notícias
Conheça o que o parlamentar faz por você
Legislação
Conheça as indicações, pedidos de providência, projetos de lei e outros, propostos pelo parlamentar
Competências e atribuições do vereador
O Vereador é a pessoa eleita pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de execução administrativa. Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da saúde, da educação, do esporte, da cultura, do lazer, do asfalto, do meio ambiente, do trânsito, dos loteamentos e casas populares, etc.Sua atribuição é auxiliar a administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos.Os Vereadores têm quatro funções principais:
Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade.
Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações.
Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).
Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.
Mais informações acesse o Regimento Interno. ou a Lei Orgânica Municipal (LOM).