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Legislações

Portaria

Portaria N°190/2025 - Conceder ½ diária RENATO GONZAGA DO NASCIMENTO DA SILVA

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2025

Legislações

Portaria

Portaria N°189/2025 - Conceder ½ diária VITOR LIMA MARTINELI

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2025

Legislações

Portaria

Portaria N°192/2025 - Conceder ½ diária ALEX GOMES DA SILVA

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2025

Legislações

Portaria

Portaria N°191/2025 - Conceder ½ diária JHONATAS DE LIMA REIS

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2025

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

38ª Sessão Ordinária - 08 de dezembro de 2025

📅Publicado em 

8 de dezembro de 2025

Legislações

Portaria

Portaria N°188/2025 - Conceder 0.5 diária Rozeno da Silva Melo

📅Publicado em 

5 de dezembro de 2025

Legislações

Portaria

Portaria N°187/2025 - Conceder 0.5 diária Rosangela Silva dos Santos

📅Publicado em 

5 de dezembro de 2025

Legislações

Portaria

Portaria N°186/2025 - Conceder 0.5 diária Cleuson de Oliveira

📅Publicado em 

5 de dezembro de 2025

Legislações

Emenda

Emenda N°002/2025 - Modifica o inciso II do Parágrafo 3° do Art. 21 da Lei Orgâ.

📅Publicado em 

4 de dezembro de 2025

Legislações

Decreto

Decreto N°001/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário Acrelandense

📅Publicado em 

3 de dezembro de 2025

Legislações

Decreto

Decreto N°002/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário Acrelandense

📅Publicado em 

3 de dezembro de 2025

Legislações

Portaria

Portaria N°185/2025 - Conceder 0.5 diária Welison Rogerio de Barros

📅Publicado em 

3 de dezembro de 2025

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

37ª Sessão Ordinária - 01 de dezembro de 2025

📅Publicado em 

1 de dezembro de 2025

Legislações

Portaria

Portaria N°184/2025 - Conceder 0.5 diária Rozeno da Silva Melo

📅Publicado em 

28 de novembro de 2025

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°010/2025 - Itens de Informática e Eletrônicos

📅Publicado em 

27 de novembro de 2025

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°009/2025 - Mobiliário de Escritório com Montagem e Instalação

📅Publicado em 

27 de novembro de 2025

Legislações

Portaria

Portaria N°182/2025 - Conceder 0.5 diária Rosangela Silva dos Santos

📅Publicado em 

26 de novembro de 2025

Legislações

Portaria

Portaria N°183/2025 - Conceder 0.5 diária Rosangela Silva dos Santos

📅Publicado em 

26 de novembro de 2025

Legislações

Decreto

Decreto N°004/2025 - Transferir “Dia da Consciência Negra” para o dia 21/11/25

📅Publicado em 

19 de novembro de 2025

Legislações

Portaria

Portaria N°176/2025 - Conceder 03 diáriasL Gilberto Salmentes Galvão

📅Publicado em 

11 de novembro de 2025

  • 37
    Página 2
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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA Câmara Municipal de Acrelândia (CMA) CNPJ 84.306.711/0001-89


💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Portal de Transparência


📱 + 55 68 3235 1136

🏢 Avenida Governador Edmundo Pinto, S/N° Centro

📅 Segunda a Sexta-Feira, 07:00 às 13hs, horário corrido.

📧 cma_legislativo@hotmail.com

Sessões todas as segundas-feiras às 15 horas. 

População, compareça e participe! Queremos ouvir sua voz!

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